{"id":21,"date":"2018-05-14T14:00:02","date_gmt":"2018-05-14T17:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fluentia.com.br\/?page_id=21"},"modified":"2020-08-05T18:56:42","modified_gmt":"2020-08-05T21:56:42","slug":"termo-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fluentia.com.br\/termo-de-uso\/","title":{"rendered":"Termo de Uso"},"content":{"rendered":"<p><strong>TERMOS DE USO<\/strong><br \/>\n<strong>\u201cFLUENTIA\u201d<\/strong><\/p>\n<p><strong>BEM-VINDO(A) A FLUENTIA!<\/strong><\/p>\n<p>Aqui est\u00e3o os termos que voc\u00ea, Usu\u00e1rio, precisa conhecer e com os quais deve concordar para utilizar a Plataforma <strong>FLUENTIA<\/strong>.<\/p>\n<p>Pedimos que leia atentamente e tire todas as suas d\u00favidas antes de se inscrever.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o concordar ou n\u00e3o puder cumprir com as disposi\u00e7\u00f5es do presente documento, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar a Plataforma.<\/p>\n<p><strong>AO UTILIZAR QUALQUER RECURSO OFERECIDO PELA FLUENTIA, VOC\u00ca AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESSES TERMOS.<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong> DEFINI\u00c7\u00d5ES:\u00a0<\/strong>Para os fins deste Termos de Uso e da Pol\u00edtica de Privacidade, consideram-se:<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Plataforma: plataforma de software (\u201cPlataforma\u201d) desenvolvida pela\u00a0<strong>FLUENTIA<\/strong>, sociedade inscrita no CNPJ sob n.\u00ba 30.540.955\/0001-00 e dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico &lt;https:\/\/www.fluentia.com.br&gt;.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o de Protocolo de Internet (Endere\u00e7o IP): o c\u00f3digo atribu\u00eddo a um Terminal de uma rede para permitir sua identifica\u00e7\u00e3o, definido segundo par\u00e2metros internacionais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.3.\u00a0\u00a0Internet: o sistema constitu\u00eddo do conjunto de protocolos l\u00f3gicos, estruturado em escala mundial para uso p\u00fablico e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunica\u00e7\u00e3o de dados entre terminais por meio de diferentes redes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.4.\u00a0\u00a0Senha:\u00a0conjunto de caracteres que podem ser constitu\u00eddos por letras, caracteres especiais e\/ou n\u00fameros, com a finalidade de verificar a identidade do Usu\u00e1rio para acesso ao Site e\/ou Aplicativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.5.\u00a0\u00a0Sites e\/ou Aplicativos: sites e aplicativos da <strong>FLUENTIA<\/strong> por meio dos quais o Usu\u00e1rio acessa os servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados pela <strong>FLUENTIA<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.6.\u00a0\u00a0Terminais (ou \u201cTerminal\u201d, quando individualmente considerado): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets e quaisquer outros dispositivos que se conectem \u00e0\u00a0Internet.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.7.\u00a0\u00a0Usu\u00e1rios (ou \u201cUsu\u00e1rio\u201d, quando individualmente considerado): todas as pessoas que utilizar\u00e3o a Plataforma, que sejam maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou devem ser os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.8. Conta <strong>FLUENTIA<\/strong>: conta da Plataforma dispon\u00edvel para o p\u00fablico em geral mediante pagamento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.10 Servi\u00e7os <strong>FLUENTIA<\/strong> ou Servi\u00e7o(s): conforme definido no item 2.1 e 2.1.1. de \u201cO QUE \u00c9 O <strong>FLUENTIA<\/strong>?\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.11 Aula: qualquer Aula ministrada por n\u00f3s na <strong>FLUENTIA<\/strong>, a qual ser\u00e1 de nossa responsabilidade;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.12 Cadastro: formul\u00e1rio eletr\u00f4nico pr\u00f3prio do sistema e indispens\u00e1vel \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, dispon\u00edvel no site www.fluentia.com.br, a ser preenchido conforme indicado abaixo no item 3;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.13 Cr\u00e9ditos: cr\u00e9ditos comprados no nosso Website, usados para reservar e usufruir das Aulas;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1.14 Planos ou Pacotes: termo utilizado para os planos avulsos. Os detalhes sobre os Planos oferecidos pela <strong>FLUENTIA<\/strong> podem ser encontrados no www.fluentia.com.br.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong> O QUE \u00c9 A FLUENTIA? <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>2.1.<\/strong> A <strong>FLUENTIA<\/strong> \u00e9 uma Plataforma que disponibiliza ao Usu\u00e1rio o agendamento de aulas de idiomas em formato presencial.<\/p>\n<p><strong>2.2.<\/strong> O Usu\u00e1rio poder\u00e1 adquirir seu cr\u00e9dito-aula e reservar a sua aula por meio do site www.fluentia.com.br.<\/p>\n<p><strong>2.3.<\/strong> O agendamento da Aula est\u00e1 condicionado \u00e0 disponibilidade de professores e pode ser verificado atrav\u00e9s da se\u00e7\u00e3o Agendamento de aula no site da <strong>FLUENTIA<\/strong>. Assinalado o hor\u00e1rio escolhido, o Usu\u00e1rio receber\u00e1 em seu e-mail a confirma\u00e7\u00e3o da aula.<\/p>\n<p><strong>2.4.<\/strong> O Servi\u00e7o \u00e9 prestado por meio da Plataforma, a qual pode ser acessada mediante conex\u00e3o \u00e0 Internet.<\/p>\n<p><strong>2.5. <\/strong>Algumas funcionalidades da Plataforma tamb\u00e9m s\u00e3o acess\u00edveis por meio de Terminais. O uso dos Servi\u00e7os pode implicar na exibi\u00e7\u00e3o de \u00edcones e dados no Terminal, cujo conte\u00fado pode ser atualizado periodicamente pela Internet e\/ou sistema de comunica\u00e7\u00f5es. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por todos e quaisquer encargos cobrados pela operadora de telefonia m\u00f3vel para conex\u00e3o do Aplicativo na Internet para o correspondente uso do Servi\u00e7o pelo Usu\u00e1rio. Determinados sites podem ser proibidos ou restritos pela operadora de telefonia m\u00f3vel do Usu\u00e1rio ou podem ser tecnicamente limitados pelo pr\u00f3prio dispositivo m\u00f3vel, de forma que as funcionalidades da Plataforma podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis em alguns dispositivos m\u00f3veis ou operadoras de telefonia celular.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong> CADASTRO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>3.1. <\/strong>Para acesso \u00e0 Plataforma \u00e9 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio realize seu cadastro, momento no qual o Usu\u00e1rio dever\u00e1 ler o presente Termo de Uso, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade da <strong>FLUENTIA<\/strong>, incorporada ao presente Termo de Uso, e declarar que leu, concordou e aceitou todos os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui previstos. Ser\u00e1 solicitado ao Usu\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00f5es como nome, sobrenome, data de nascimento, e-mail, telefone, endere\u00e7o. A depender do seu Estado, ser\u00e1 necess\u00e1rio fornecer autodeclara\u00e7\u00e3o sobre sua cor\/ra\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3.2.<\/strong> <strong><u>Durante o cadastramento, o Usu\u00e1rio definir\u00e1 o <em>login<\/em> de acesso \u00e0 sua conta e a senha. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade destas informa\u00e7\u00f5es e \u00e9 respons\u00e1vel por todas e quaisquer atividades e postagens que sejam feitas usando sua conta<\/u><\/strong>. O Usu\u00e1rio deve notificar a <strong>FLUENTIA<\/strong> imediatamente caso haja suspeita de que uma pessoa n\u00e3o autorizada acessou sua conta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong>Aquisi\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos-Aula e Pacotes<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4.1.<\/strong> Um cr\u00e9dito-aula adquirido equivale \u00e0 uma aula presencial. Os planos diferem entre si levando em considera\u00e7\u00e3o a quantidade de cr\u00e9ditos e valor total.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4.2.<\/strong> Os Valores dos pacotes\/planos existentes e dispon\u00edveis, ser\u00e3o informados ao Usu\u00e1rio pelo site.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4.3.<\/strong> <strong><u>A FLUENTIA se reserva o direito de alterar pacotes, criar pacotes promocionais com regras espec\u00edficas, ou descontinuar pacotes e\/ou suas caracter\u00edsticas\/condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, a seu exclusivo crit\u00e9rio<\/u><\/strong>, sendo certo que as caracter\u00edsticas\/condi\u00e7\u00f5es dos pacotes j\u00e1 contratados n\u00e3o ser\u00e3o modificadas at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o ou expira\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos-aula adquiridos ou t\u00e9rmino do pacote recorrente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4.4.<\/strong> A <strong>FLUENTIA<\/strong> poder\u00e1 criar aulas, pacotes e eventos especiais e pontuais cujos valores e condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o previamente divulgados no site <a href=\"https:\/\/www.fluentia.com.br\">www.fluentia.com.br<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong>Pol\u00edtica de Pre\u00e7o e Pagamentos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>5.1. <\/strong>Os valores referentes aos planos encontram-se no Website <a href=\"https:\/\/www.fluentia.com.br\">www.fluentia.com.br<\/a> na aba PLANOS;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>5.2. <\/strong>Os n\u00fameros de aulas oferecidos pela <strong>FLUENTIA<\/strong> est\u00e3o restritos aos recursos e limita\u00e7\u00f5es mencionados no Website, de acordo com o pacote de cr\u00e9ditos contratado pelo Usu\u00e1rio;<\/p>\n<p><strong>5.3. <\/strong>A <strong>FLUENTIA<\/strong> disponibilizar\u00e1 uma aula gratuita de teste (um cr\u00e9dito) para o Usu\u00e1rio nos avaliar e decidir se juntar a n\u00f3s.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>5.4.<\/strong> Os Servi\u00e7os dependem de pagamento, sendo que os meios de pagamentos dispon\u00edveis s\u00e3o boleto banc\u00e1rio, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito via PagSeguro feito no pr\u00f3prio Website da <strong>FLUENTIA,<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>5.5. <\/strong>. Se o pagamento n\u00e3o for efetivado, a contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ser\u00e1 cancelada e nenhum valor ser\u00e1 cobrado.<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong> Pol\u00edtica de Cancelamento de Plano<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>6.1. <u>O USU\u00c1RIO PODER\u00c1 DESISTIR DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7OS MENCIONADOS NO ITEM 5 ACIMA EM AT\u00c9 7 (SETE) DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA (CONF. ART. 49 DO C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), DESDE QUE NENHUMA AULA TENHA SIDO REALIZADA<\/u><\/strong>.<\/p>\n<p><strong>6.2.<\/strong> Neste caso, observadas tais condi\u00e7\u00f5es, a <strong>FLUENTIA<\/strong> devolver\u00e1 os valores j\u00e1 eventualmente pagos pelo Usu\u00e1rio no prazo m\u00e1ximo de 96 (noventa e seis) horas para pagamentos em cart\u00e3o de d\u00e9bito.<\/p>\n<p><strong>6.3.<\/strong> Para pagamentos efetuados via cart\u00e3o de cr\u00e9dito, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada via estorno na fatura do cart\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>6.4.<\/strong> Caso o Usu\u00e1rio pretenda cancelar o servi\u00e7o adquirido ap\u00f3s o prazo acima, o Usu\u00e1rio deve comunicar \u00e0 <strong>FLUENTIA<\/strong> sua inten\u00e7\u00e3o. Neste caso, caber\u00e1 ao mesmo o pagamento sobre o saldo restante para o t\u00e9rmino do plano.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li><strong>Cancelamento da Aula<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>7.1. <\/strong>\u00c9 poss\u00edvel cancelar uma aula at\u00e9 \u00e0s 18h do dia anterior \u00e0 aula ou at\u00e9 12h no s\u00e1bado (se a aula for na segunda) e receber o reembolso da mesma. O cancelamento pode ser feito atrav\u00e9s da sua conta no Website. Se caso n\u00e3o cancele a tempo, ser\u00e1 deduzido um cr\u00e9dito e n\u00e3o ser\u00e1 reembolsado.<\/p>\n<p><strong>7.2.<\/strong> Se a aula escolhida encontrar-se completa por alunos, o Usu\u00e1rio receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o por e-mail caso haja uma vaga dispon\u00edvel.<\/p>\n<p><strong><u>Note que: N\u00e3o ser\u00e1 automaticamente adicionado \u00e0 aula. <\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong>7.3.<\/strong> Para confirmar, dever\u00e1 <u>fazer o login<\/u> em nosso Website e <u>reservar o seu lugar<\/u>, e o primeiro a reservar a Aula ter\u00e1 prioridade. Essa reserva est\u00e1 sujeita aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es das reservas normais.<\/p>\n<p><strong>7.4.<\/strong> Os detalhes dos pre\u00e7os para as Aulas est\u00e3o dispon\u00edveis no nosso Website e pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ocasionalmente.<\/p>\n<p><strong><u>7.5. Todos os cr\u00e9ditos expiram em 01 (um) ano ap\u00f3s a sua compra.<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong>7.6.<\/strong> Os pacotes, cr\u00e9ditos e reservas de Aulas s\u00e3o pessoais e intransmiss\u00edveis e n\u00e3o deve permitir que ningu\u00e9m os utilize.<\/p>\n<p><strong>7.7. <\/strong>Os pagamentos de pacotes n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis, salvo indica\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong> PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>8.1.<\/strong> Sujeito \u00e0s cl\u00e1usulas destes Termos de Uso, a <strong>FLUENTIA<\/strong> concede ao Usu\u00e1rio uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, revog\u00e1vel, tempor\u00e1ria e n\u00e3o transfer\u00edvel para utilizar a Plataforma.<\/p>\n<p><strong>8.2.<\/strong> A forma e o conte\u00fado da Plataforma s\u00e3o de responsabilidade e propriedade exclusiva da <strong>FLUENTIA<\/strong>, com exce\u00e7\u00e3o dos dados e conte\u00fados divulgados na Plataforma pelo Usu\u00e1rio, que nesse caso s\u00e3o de sua responsabilidade \u00fanica e exclusiva.<\/p>\n<p><strong>8.3. <\/strong>O uso comercial da express\u00e3o &#8220;Fluentia&#8221; como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, bem como os conte\u00fados das telas relativas aos servi\u00e7os por ela prestados, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usu\u00e1rio acesse e use sua conta, s\u00e3o propriedade da <strong>FLUENTIA<\/strong> e, assim sendo, est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais \u2013 em que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio &#8211; de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos referidos conte\u00fados s\u00e3o proibidos, salvo sob autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da <strong>FLUENTIA<\/strong>.<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong> LINKS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>9.1.<\/strong> A Plataforma pode incluir <em>links<\/em> para <em>sites<\/em> e aplicativos de terceiros. Isso n\u00e3o implica, de maneira alguma, que a <strong>FLUENTIA<\/strong> endossa, verifica, garante ou possui qualquer liga\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios desses <em>sites <\/em>ou aplicativos, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado. \u00a0O conte\u00fado de quaisquer websites que o Usu\u00e1rio acessar a partir de nossa Plataforma est\u00e1 totalmente fora do nosso controle e responsabilidade. Quaisquer opini\u00f5es ou recomenda\u00e7\u00f5es expressas nos referidos outros <em>websites<\/em> s\u00e3o unicamente de seus provedores e n\u00e3o s\u00e3o, tampouco representam, as opini\u00f5es ou recomenda\u00e7\u00f5es da <strong>FLUENTIA<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>9.2 <\/strong>Todos os direitos autorais e marcas comerciais acess\u00edveis atrav\u00e9s dos links da Plataforma s\u00e3o de propriedade dos respectivos donos dos aplicativos, <em>websites<\/em> ou dos seus licenciadores.<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li><strong> OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>10.1.<\/strong> Ao utilizar a Plataforma\u00a0da <strong>FLUENTIA<\/strong>, o Usu\u00e1rio declara que n\u00e3o ir\u00e1: (i) publicar conte\u00fado ou itens nas categorias inadequadas ou \u00e1reas em nossos <em>sites <\/em>e servi\u00e7os; (ii) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas pol\u00edticas internas; (iii) postar conte\u00fado falso, impreciso, enganoso, difamat\u00f3rio ou ofensivo contra a Plataforma <strong>FLUENTIA<\/strong> ou qualquer usu\u00e1rio; (iv) distribuir ou postar <em>spam<\/em> n\u00e3o solicitado, ou comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas em massa, correntes ou esquemas de pir\u00e2mide; (v) distribuir v\u00edrus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma <strong>FLUENTIA<\/strong>; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de <em>software<\/em> utilizado em conex\u00e3o com a Plataforma <strong>FLUENTIA<\/strong>; (vii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conte\u00fado da Plataforma\u00a0<strong>FLUENTIA<\/strong> ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; e (viii) colher ou coletar quaisquer informa\u00e7\u00f5es sobre usu\u00e1rios sem o seu consentimento.<\/p>\n<p><strong>10.2. <\/strong>O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o espa\u00e7o da <strong>FLUENTIA<\/strong> para divulgar de qualquer forma terceiros, independentemente de haver ou n\u00e3o finalidade comercial.<\/p>\n<p><strong>10.3.<\/strong> O Usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de utilizar qualquer espa\u00e7o concedido pela Plataforma para a postagem de mensagens que guardem semelhan\u00e7a com <em>spam<\/em>, inclusive atrav\u00e9s da postagem de <em>links<\/em> e outras informa\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os abertos para coment\u00e1rios e f\u00f3runs de discuss\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n<p><strong>10.4.<\/strong> O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 coletar quaisquer dados de terceiros atrav\u00e9s da Plataforma para finalidades comerciais, de publicidade ou que n\u00e3o aquelas da intera\u00e7\u00e3o regular e normal proposta pela Plataforma, a n\u00e3o ser mediante concess\u00e3o dos gestores da Plataforma. As viola\u00e7\u00f5es das presentes determina\u00e7\u00f5es sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante \u00e0 Plataforma por lucros cessantes e danos emergentes, al\u00e9m de ser responsabilizada, tamb\u00e9m, pelo pagamento de perdas e danos.<\/p>\n<p><strong>10.5.<\/strong>\u00a0 <strong><u>O Usu\u00e1rio fica ciente de que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo e qualquer dano causado pela infra\u00e7\u00e3o a estas normas de conduta<\/u><\/strong>. <strong><u>A FLUENTIA reserva-se o direito de suspender ou excluir a conta do Usu\u00e1rio que infringir as disposi\u00e7\u00f5es do presente documento Termos de Uso.<\/u><\/strong><\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li><strong> OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA<\/strong> <strong>FLUENTIA <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>11.1.<\/strong> Disponibilizar <em>login<\/em> aos Usu\u00e1rios ap\u00f3s o cadastro.<\/p>\n<p><strong>11.2.<\/strong> Garantir ao Usu\u00e1rio o acesso \u00e0 Plataforma\u00a0de acordo com os termos ora pactuados.<\/p>\n<p><strong>11.3.<\/strong> <strong><u>Prestar melhorias cont\u00ednuas na Plataforma. Devido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria do sistema, suas fun\u00e7\u00f5es podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, A FLUENTIA n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado pela restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/u><\/strong>.<\/p>\n<p><strong>11.4.<\/strong>\u00a0A <strong>FLUENTIA<\/strong> garante que, durante o prazo indeterminado de utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma pelo Usu\u00e1rio, a Plataforma funcionar\u00e1 regularmente em bases razo\u00e1veis, <strong><u>exclu\u00eddos os casos fortuitos e de for\u00e7a maior<\/u><\/strong>.<\/p>\n<p><strong>11.5.<\/strong> <strong><u>A Garantia prevista nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso ficar\u00e1 exclu\u00edda nos seguintes casos: <\/u><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong><u>defeito proveniente de mau uso da Plataforma feito pelo Usu\u00e1rio, como o n\u00e3o atendimento aos procedimentos estabelecidos pela FLUENTIA;<\/u><\/strong><\/li>\n<li><strong><u>constata\u00e7\u00e3o de que o sistema da Plataforma tenha sido utilizado ou violado por terceiros n\u00e3o autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos n\u00e3o indicados nos manuais t\u00e9cnicos, como <em>hacking<\/em>; <\/u><\/strong><\/li>\n<li><strong><u>problemas oriundos das companhias de servi\u00e7os telef\u00f4nicos que disponibilizam sinais para acesso \u00e0 <em>internet<\/em>, sendo considerado caso fortuito e de for\u00e7a maior;<\/u><\/strong><\/li>\n<li><strong><u>pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedada a Plataforma<\/u><\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"12\">\n<li><strong> RESPONSABILIDADES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>12.1.<\/strong> As partes se responsabilizam isoladamente no que lhes couber em decorr\u00eancia do estabelecido no presente instrumento, respondendo cada qual desse modo, civil e criminalmente, pela inobserv\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria em vigor, obrigando-se a eventualmente indenizar a parte prejudicada e terceiros que tenham experimentado preju\u00edzos em decorr\u00eancia de sua a\u00e7\u00e3o e\/ou omiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>12.2.<\/strong> <strong><u>A Plataforma poder\u00e1 buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial do Usu\u00e1rio que apresentar conduta contr\u00e1ria \u00e0 lei e aos bons costumes.<\/u><\/strong> <strong><u>Para tanto, a FLUENTIA ir\u00e1 valer-se dos dados de registro do Usu\u00e1rio bem como de quaisquer outros dados para fins de cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal. <\/u><\/strong><\/p>\n<ol start=\"13\">\n<li><strong> NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>13.1.<\/strong> O Usu\u00e1rio que desejar se comunicar com a <strong>FLUENTIA<\/strong> dever\u00e1 enviar e-mail para contato@fluentia.com.br. A <strong>FLUENTIA<\/strong> se comunicar\u00e1 com voc\u00ea, Usu\u00e1rio, e essa comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada v\u00e1lida se ocorrer atrav\u00e9s das seguintes formas: (i) envio de mensagem por correio eletr\u00f4nico a qualquer endere\u00e7o eletr\u00f4nico fornecido pelo Usu\u00e1rio; (ii) envio de carta ao domic\u00edlio do Usu\u00e1rio quando este tiver fornecido um endere\u00e7o \u00e0 Plataforma; (iii)\u00a0comunica\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica ao n\u00famero fornecido pelo usu\u00e1rio exclusivamente via mensagem de texto; (iv) atrav\u00e9s de mensagens postadas na Plataforma\u00a0e locais de acesso habitual do Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"14\">\n<li><strong> DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>14.1.<\/strong> A <strong>FLUENTIA<\/strong> reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas ou funcionalidades acess\u00edveis por meio da Plataforma. Nessa hip\u00f3tese, os termos da assinatura da Conta poder\u00e3o ser reajustados.<\/p>\n<p><strong>14.2. <\/strong>Quaisquer melhorias ou adi\u00e7\u00f5es \u00e0 Plataforma ou Servi\u00e7os estar\u00e3o sujeitos a estes Termos de Uso, a n\u00e3o ser que a <strong>FLUENTIA<\/strong> estabele\u00e7a expressamente de outra forma. N\u00f3s podemos introduzir novos conjuntos espec\u00edficos de termos e condi\u00e7\u00f5es para Servi\u00e7os espec\u00edficos, conforme apropriado, ou emendar termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos existentes.<\/p>\n<p><strong>14.3. <\/strong>O <strong>FLUENTIA<\/strong> reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou t\u00edtulo, controlar e\/ou alterar a apar\u00eancia, o desenvolvimento e\/ou opera\u00e7\u00f5es da Plataforma a nosso exclusivo crit\u00e9rio, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o contato do Usu\u00e1rio com a <strong>FLUENTIA<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>14.4. <\/strong>Qualquer d\u00favida ou solicita\u00e7\u00e3o relacionada a estes Termos de Uso ou \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade da Plataforma\u00a0dever\u00e1 ser enviada a <strong>FLUENTIA<\/strong> atrav\u00e9s do e-mail contato@fluentia.com.br.<\/p>\n<p>Data de atualiza\u00e7\u00e3o: novembro de 2018<\/p>\n<p>Segundo o C\u00f3digo Civil: relativamente incapazes devem ser assistidos em atos que configurem assun\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es (usu\u00e1rio entre 16-18 anos) e absolutamente incapazes (menores de 16 anos) devem ser representados por pais\/respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dessa forma, apesar de ser dif\u00edcil encontrar uma plataforma que controla o acesso de menores de idade, recomendamos que seja criado uma trava no acesso aos menores de idade. Na hora de realizar o cadastro sugerimos que a 1\u00aa coisa a ser perguntada seja a idade, assim se for menor de 18 anos automaticamente n\u00e3o seria poss\u00edvel a inser\u00e7\u00e3o dos demais dados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O acesso de menores \u00e9 poss\u00edvel caso:<\/p>\n<p>&#8211; pai\/respons\u00e1vel faz o cadastro em nome do menor de idade e indica em algum campo espec\u00edfico que o menor ser\u00e1 o usu\u00e1rio da plataforma;<\/p>\n<p>&#8211; envio de autoriza\u00e7\u00e3o e documentos para email da plataforma (podemos enviar uma sugest\u00e3o de modelo de autoriza\u00e7\u00e3o) ou<br \/>\n&#8211; upload de autoriza\u00e7\u00e3o e documentos direto na plataforma.<\/p>\n<p>Exig\u00eancia da Lei Leci Brand\u00e3o. Todo cadastro recolhido no Estado de S\u00e3o Paulo, seja ele p\u00fablico ou privado, deve pedir auto-declara\u00e7\u00e3o da cor\/ra\u00e7a da pessoa (branco, negro, pardo, amarelo e ind\u00edgena).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE USO \u201cFLUENTIA\u201d BEM-VINDO(A) A FLUENTIA! Aqui est\u00e3o os termos que voc\u00ea, Usu\u00e1rio, precisa conhecer e com os quais deve concordar para utilizar a Plataforma FLUENTIA. Pedimos que leia atentamente e tire todas as suas d\u00favidas antes de se inscrever. 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